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Pais tentam liberação de corpo da filha há mais de 2 meses na Paraíba



Fonte: G1 PB | Data: 08/12/2015


Um casal que mora na Paraíba está há mais de dois meses tentando a liberação do corpo da filha, que morreu antes de nascer, para poder enterrá-la. O parto de Clarissa, que foi normal, aconteceu no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) no dia 28 de setembro, pouco antes de completar oito meses de gestação.

“Eu fiquei sem entender porque nas ultrasons e no pré-natal estava tudo bem, mas quando eu cheguei no hospital, não estava muito bem. Faltava quase uma semana para fazer oito meses e eu estava esperando como toda mãe, querendo muito o filho, só que não aconteceu”, relatou a mãe, Larissa Assunção.

A declaração de óbito entregue pelo hospital apontou anorexia intraútero e retardo de crescimento, uma vez que a menina pesava menos de 500g. Segundo os pais, o documento demorou a ser liberado e, quando saiu, foi com erros. Por conta disso, eles não conseguiram a certidão de óbito para poder enterrar o corpo da filha.

“O que a gente queria desde o começo era saber porque ela tinha morrido. Como a gente pediu ao hospital, o hospital mandou para o SVO [Serviço Verificação de Óbitos] e eles recusaram. Quando recusaram, ficou naquele impasse e não falavam nenhuma resposta para a gente. Demorou um mês e vinte dias para sair a declaração”, comentou o pai, Cláudio Lima.

Com a declaração finalmente em mãos, Cláudio foi ao cartório e ao fórum para tentar emitir a certidão. Porém, o pedido foi negado em ambas as vezes por causa do tempo. Depois disso, ele foi encaminhado a uma audiência judicial para fazer a solicitação.

“Fui no advogado e a gente marcou uma audiência. Uma semana depois eu voltei lá, porque ele pediu urgência no caso, e o juiz simplesmente não olhou no meu rosto e assinou sem estar todo preenchido. Eu voltei no cartório e eles disseram que não podiam fazer porque não tinha alguns dados, como meu nome e onde enterrar. E mandaram a gente voltar no hospital e eles ficaram sem dar resposta pra a gente”, contou Cláudio.

Sem a certidão de óbito, além de não conseguir a liberação do corpo, Larissa também não teve como tirar a licença maternidade, a que tem direito. “Eu não posso fazer mais nada. Eu só posso pedir a ajuda a alguém para poder enterrar o mais rápido possível porque já vai fazer três meses”, disse a mãe.

O diretor da Gestão de Cuidados do HULW, Moisés Lima, disse que a verificação da causa do óbito não é uma obrigação do hospital, mas, mesmo assim, a unidade fez a verificação. No entando, segundo o diretor, os pais não compareceram a todos os procedimentos e, por isso, a emissão da declaração demorou para sair. A atribuição do hospital, segundo o diretor, se encerra com a entrega da declaração, que já foi feita.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com um cartório da capital e foi informada que quem precisa preencher o documento que vai ser assinado pelo juiz é o hospital. Com as informações preenchidas, os pais voltam ao cartório para conseguir a certidão de óbito do bebê.

Porém, se demorar, eles vão ter que procurar novamente a Justiça e abrir um processo para fazer um registro de óbito, de acordo com as informações do cartório.






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