Nas eleições municipais de 2016 passarão a valer algumas novas regras pela minirreforma eleitoral, que foi aprovada recentemente. Uma dessas modificações é o limite de gastos para candidatos a prefeito e vereador este ano.
Na Paraíba, as duas campanhas mais caras serão as de Campina Grande e João Pessoa. Na capital do estado, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1,8 milhão no primeiro turno e R$ 552 mil no segundo turno.
Já a cidade de Campina Grande terá a campanha mais cara do estado. Os candidatos à prefeitura da Rainha da Borborema poderão gastar até R$ 2,6 milhões no primeiro turno e R$ 783,9 mil no segundo turno.
Já nas campanhas para vereador, em João Pessoa poderá ser gasto até R$ 204,7 mil e em Campina Grande os candidatos poderão gastar até R$ 107,8 mil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o teto máximo para os gastos dos candidatos a prefeito e vereador de cada uma das 5.570 cidades brasileiras com base em uma lei de setembro. Os atuais limites foram definidos de acordo com os maiores gastos realizados em cada cidade na última eleição.
No primeiro turno, cada candidato poderá gastar até 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012. No caso dos pleitos que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o primeiro turno.
Nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite será único: até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e até R$ 10 mil para vereador.
Estes limites ainda deverão subir cerca de 30%, correspondentes à inflação acumulada entre outubro de 2012 e junho deste ano.
Antes da minirreforma, os próprios candidatos quem escolhiam o quanto iriam gastar em suas campanhas e só informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas captadas. Com a nova lei, o objetivo da Justiça Eleitoral é reduzir o custo das campanhas e impor também um tempo menor para elas, cujo período caiu pela metade.