O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou, na tarde desta última quarta-feira (17), um comunicado oficial ao gabinete do senador Cássio Cunha Lima, no qual reconhece “inconsistência nos dados inseridos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv”, no quediz respeito a algumas emendas de autoria do parlamentar paraibano. A nota diz que Cássio “nunca indicou emenda parlamentar ao Município de Bonito-MS e sim para Campina Grande - PB”.
O ministério informou que tão logo foi constatada a inconsistência no Siconv, esta foi prontamente corrigida.
No Orçamento Geral da União (OGU) 2016, o senador Cássio Cunha Lima apresentou 22 emendas parlamentares para diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A lista pode ser conferida abaixo.
1 - Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Construção de Aeródromo - Uiraúna/PB: R$ 300 mil;
2 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Campina Grande/PB: R$ 300 mil;
3 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Patos/PB: R$ 150 mil;
4 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - João Pessoa/PB: R$ 150 mil;
5 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - João Pessoa/PB: R$ 300 mil;
6 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD - Campina Grande/PB: R$ 300 mil;
7 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - João Pessoa/PB: R$ 1 milhão;
8 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - João Pessoa/PB: R$ 300 mil;
9 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Campina Grande/PB: R$ 2 milhões;
10 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Guarabira/PB: Mais de R$ 1 milhão;
11 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - em municípios/PB: Mais de R$ 750 mil;
12 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Sousa/PB: Mais de R$ 1 milhão;
13 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Cajazeiras/PB: R$ 750 mil;
14 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - em municípios/PB: Mais de R$ 4 milhões;
15 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Vila Vicentina Júlia Freire - João Pessoa/PB: R$ 150 mil;
16 - Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campina Grande/PB: R$ 300 mil;
17 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa da Criança Dr. João Moura - Campina Grande/PB: R$ 150 mil;
18 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Casa do Menino - Campina Grande/PB: R$ 150 mil;
19 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Instituto São Vicente de Paulo - Campina Grande/PB: R$ 150 mil;
20 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual da Paraíba: R$ 200 mil;
21 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil;
22 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil.
