A greve dos professores e servidores públicos de apoio da Secretaria de Educação do município de Campina Grande foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O decreto de ilegalidade foi anunciado nesta última segunda-feira (28) pelo desembargador José Aurélio da Cruz. Com a decisão, os profissionais devem voltar às atividades de imediato, sob pena de multa no valor de R$ 3 mil, por dia, aplicada ao sindicato da categoria, em caso de descumprimento.
Para o desembargador, a greve representava um risco para o calendário escolar. “A interrupção do ensino fundamental repercute diretamente no cumprimento do calendário escolar e coloca em risco a normalidade do ensino público e do aprendizado dos alunos, que são crianças e adolescentes destinatários de absoluta prioridade e proteção integral”, afirmou o desembargador José Aurélio da Cruz.
A ação que pediu a ilegalidade da greve foi proposta pela Procuradoria Geral do Município.
Na ação, o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, destacou que todos os salários dos servidores públicos municipais estão em dia e que a gestão municipal anunciou inclusive reajuste de 11% para os docentes da rede municipal de ensino.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Nazito Pereira, a categoria ainda não foi notificada oficialmente sobre o decreto de ilegalidade e continuará a paralisação. “A greve continua valendo, pois ainda não fomos notificados. E se isso acontecer devemos recorrer da decisão”, disse ele.
O presidente do sindicato afirmou que a greve começou a pçouco mais de um mês, mas atinge somente dez escolas na cidade.
