Burros e cavalos usados para puxar carroças só podem circular pelas ruas e avenidas de Campina Grande se portarem chip de monitoramento e controle. O uso de tecnologia nos animais começa nesta quarta-feira (11) e se estende até o próximo dia 25. De acordo com a prefeitura, os proprietários dos veículos de tração animal que não obedecerem as normas estão sujeitos a multas.
Os proprietários de veículos de tração animal serão obrigados a fazer um cadastro social no Centro de Zoonoses e as carroças receberão placas com numeração e faixas refletivas. ´
De acordo com a prefeitura, a medida faz parte do Programa Municipal de Registro Geral de Animais – RGA, e é necessário fazer o registro para continuar circulando na cidade, sob pena de multa.
A iniciativa faz parte de uma política de bem-estar animal que vem sendo implantada na cidade. O registro consiste no cadastramento dos animais existentes no município por meio de um controle eletrônico para acompanhamento do Centro de Zoonoses.
A medida vai possibilitar que agentes da Secretaria municipal de Saúde obtenham informações sobre os animais de forma rápida como o nome do proprietário. Vai saber ainda se os animais foram abandonados ou sofreram maus tratos, os donos serão identificados e responsabilizados. O chip vai permitir monitorar os locais de circulação e os dias e saber se os animais estão descansados.
A Lei Municipal 5.212A/12 prevê, por exemplo, que os bichos fiquem sem circular pelo menos um dia na semana. Com a colocação da placa, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos deseja também organizar o tráfego destes Veículos de Tração Animal na cidade, identificando os principais pontos de movimentação dos carroceiros.
A Secretaria de Agricultura participará da ação coletando as informações para aplicar posteriormente as vacinas antirrábica e Influenza Equina, além do vermífugo. A cada procedimento realizado nos bichos, as informações serão lançadas de forma virtual nos chips.
São cerca de 600 carroceiros na cidade. Inicialmente estão sendo chipados os animais usados em veículos, mas a Lei Municipal 5.179/12, que institui o RGA, prevê que quaisquer cães, gatos, cavalos, gado e burros devem ser catalogados. Posteriormente, estes animais também passarão pelo mesmo processo.
