Os réus Laerte Matias de Araújo e Carlos Alberto Matias, alvos da Operação Fachada, desencadeada em 2009, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, foram presos por força de mandados de prisão expedidos pela 6ª Vara Justiça Federal, em Campina Grande (PB), a 120 quilômetros da capital.
As prisões foram requeridas pela Procuradoria da República em Campina Grande.
As prisões ocorreram na manhã desta sexta-feira (13), efetuadas pela Polícia Federal, em Campina Grande. Os presos foram encaminhados ao juiz da Vara de Execuções Penais da Justiça Estadual para os procedimentos de praxe.
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal, foi recebida pelo Judiciário em 29 de janeiro de 2010, e a sentença proferida em 27 de agosto de 2013, condenando os réus às penas de 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes dispostos nos artigos 288, 299, 304, todos do Código Penal, além do crime disposto no artigo 89, da Lei n. 8.666/93.
Após o julgamento das apelações, ocorrido em 13 de janeiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reconheceu a prescrição relativamente a alguns desses crimes e reduziu as penas para 9 anos de prisão, sendo 6 anos de reclusão e 3 anos de detenção
Com a operação, chegou-se ao nome de seis empresas fantasmas pertencentes à quadrilha e usadas para frustrar o caráter competitivo das licitações.
Em todo o estado foram instaurados 52 procedimentos investigatórios relacionados a municípios onde foram detectadas fraudes envolvendo as empresas fantasmas dos irmãos Laerte e Carlos Matias.
