O advogado e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Marcos Souto Maior Filho, lança o livro ‘Direito Eleitoral – aspectos materiais e processuais’, nesta quinta-feira (30), logo mais às 18h, no Salão Nobre, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em breve, a publicação também será lançada no estado.
Da Editora Migalhas, a obra conta com a participação de vários ministros do STF e do TSE dentre eles: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Luciana Lóssio, Henrique Neves da Silva, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Admar Gonzaga Neto e prefácio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
“Recebi o convite dos amigos e magistrados vocacionados, Drs. Tarcísio Vieira e Telson Ferreira, e, com muita humildade apresentei aspectos que entendi relevantes para o Direito Eleitoral. Dentre tantas autoridades que estão presentes nesta publicação, sou o menor e mais simples, mas tracei pontos de ancoragem importantes no Direito Eleitoral Brasileiro, levando em consideração os mais de 18 anos de atividade funcionário da justiça eleitoral e advogado eleitoralista.”, destacou Marcos Souto Maior Filho.
O livro conta com uma abordagem constitucional, material e processual do direito eleitoral, levando em conta as atualizações do CPC e as últimas reformas eleitorais.
O paraibano Telson Luís Cavalcante Ferreira, que é Juiz Eleitoral do TRE-DF, é o coordenador da publicação junto com o Ministro do TSE, Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.