A partir deste domingo (03), os rótulos dos produtos alimentícios devem informar a existência de 17 alimentos considerados alergênicos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas; e látex natural. Os fabricantes tiveram 12 meses para adequar as embalagens.
Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação (02 de julho de 2016) poderão ser comercializados até o fim de seu prazo de validade. A nova regra vale para os alimentos fabricados a partir de 3 de julho.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em 24 de junho de 2015, por unanimidade, a resolução que trata da rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias. A decisão foi mantida pela Anvisa neste mês de junho.
Segundo a Anvisa, no Brasil, de 6% a 8% das crianças de 6 a 8 anos sofrem de algum tipo de alergia.
A regra prevê ainda que as informações nos rótulos de produtos derivados desses alimentos sejam as seguintes: Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); ou Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados.
Ausência de contaminação cruzada
Segundo a Anvisa, nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada de alimentos (presença de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente), o rótulo deve apresentar a seguinte declaração: Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares).
As advertências, de acordo com a resolução, devem estar agrupadas imediatamente após ou logo abaixo da lista de ingredientes e com caracteres legíveis, em caixa alta, negrito e cor contrastante com o fundo do rótulo.
De acordo com a Anvisa, a medida teve por objetivo dar a possibilidade do consumidor escolher adequadamente os alimentos, uma vez que a melhor maneira de se prevenir uma crise alérgica é evitando o consumo.
Os dados sobre os alergênicos virão logo abaixo da lista de ingredientes. Além disso, as palavras têm que estar em caixa alta, negrito e com a cor diferente do rótulo. A letra não pode ser menor do que a da lista de ingredientes.
Regras
De acordo com a Anvisa, os derivados desses produtos deverão trazer as seguintes informações no rótulo:
- Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares);
- Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias);
- Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados.
