A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) começou, nesta quarta-feira (6), uma fiscalização junto aos planos de saúde de João Pessoa para verificar se estão cumprindo a regulamentação que obriga a utilização de testes diagnósticos e cobertura completa para gestantes e recém-nascidos com suspeita de infecção pelo vírus da zika.
O paciente que for prejudicado deve procurar a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), órgão responsável pela fiscalização, e realizar a denúncia.
A fiscalização cumpre a Resolução Normativa Nº 407 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que entrou em vigor nesta quarta-feira (6) e que altera a Resolução Normativa nº 387, de outubro de 2015.
“As gestantes que apresentarem quadro sugestivo de infecção pelo vírus da zika, até o quinto dia do início dos sintomas, devem procurar as unidades que atendem ao seu plano e realizarem todos os testes para diagnóstico da doença, além do atendimento para o combate da infecção”, explica o secretário do Procon-JP, Marcos Santos.
O Procon-JP funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá.