De acordo com seu desempenho, os municípios ganham conceitos de A a D. A nota A é o carimbo de gestão de excelência (0,8 a 1). Ganham B as cidades cuja gestão foi avaliada como boa (0,6 a 0,8). Os conceitos C (0,4 e 0,6) e D (zero a 0,4) correspondem às avaliações de gestão fiscal difícil e crítica, respectivamente. Na edição de 2015, foram avaliados 4.688 municípios, onde vivem 89% da população. O restante não declarou os dados oficiais ao Tesouro Nacional.
Das cidades avaliadas, 12,1% receberam conceito B e apenas 0,5% recebeu nota A. A cidade de Ortigueira (PR) foi uma das 23 cuja gestão fiscal foi considerada excelente. Saltou da 230ª posição no ranking de 2014 para a 1ª em 2015, com nota 0,9570. Um dos principais fatores apontados para o salto foi o investimento de R$ 8,5 bilhões da Klabin para a construção de uma das maiores fábricas de celulose do mundo, incluindo infraestrutura e impostos recuperáveis.
NORDESTE CONCENTRA AS PIORES
Segundo a Firjan, é comum cidades que recebem grandes empreendimentos subirem no ranking, pois ampliam arrecadação e investimento. O segundo colocado é São Gonçalo do Amarante (CE), que abriga o complexo industrial de Pecém. A cidade que aparece em último lugar é Caetanos (BA). Entre as capitais, o Rio de Janeiro se destaca, com nota 0,7908 ou conceito B, liderando o ranking das capitais. Em seguida vêm Rio Branco e Salvador. Nenhuma capital obteve o selo de excelência da gestão.
A desigualdade regional se repete na gestão fiscal. Segundo a Firjan, a Região Nordeste concentra 76,8% dos municípios dos 500 que receberam as piores notas. Já o Sul concentra 45,4% das 500 cidades que receberam a melhor avaliação.
INVESTIMENTOS CAEM 22%
Os investimentos públicos realizados pelas prefeituras também atingiram o menor nível em dez anos. Em média, as cidades investiram 9% da receita corrente líquida (arrecadação de impostos mais transferências constitucionais) em 2015, nível mais baixo da série. Entre 2014 e 2015, houve queda real de 22% no volume investido pelos municípios. Isso significou R$ 11,4 bilhões a menos.
— Esse dado é relevante quando se atenta para o fato de que 45% do investimento público do país são feitos por prefeituras. É investimento em asfalto, iluminação, limpeza pública, que influencia no ambiente de negócios e competitividade das empresas — afirma Mercês.
Apesar da situação fiscal crítica dos municípios, dívida não é um problema para a maioria deles: 93,6% das cidades tiveram avaliação boa ou excelente neste quesito. De acordo com a Firjan, a maioria das prefeituras não tem acesso a mercado de crédito. Por isso, a dificuldade de pagar juros e amortizações acaba sendo um problema típico de grandes cidades. Em 2015, 3.779 municípios sequer declararam possuir dívida consolidada líquida.
