Seiscentos e noventa e quatro apenados de presídios e cadeias do regime semiaberto da Paraíba foram liberados ontem (13) às 17h, para passar o ‘Dia dos Pais’ em casa. O benefício é previsto nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.
Durante o ano, os presos do regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias. Ao serem liberados, os presos assinam um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até às 20h e não portar armas.
Os presos que não retornarem até às 20 horas desta segunda-feira (15) anteriormente pré-estabelecido serão considerados foragidos da Justiça e terão os benefícios de regressão de pena cancelados.
Monte Santo - 157 apenados entre homens e mulheres;
Na Média - 443 beneficiados;
Cadeia pública de Cajazeiras - 31 beneficiados;
Picuí - 08 apenados beneficiados;
Piancó - 12 apenados;
Conceição - 6 do semiaberto e 3 do aberto;
Itaporanga - 11 semiaberto e 5 aberto;
Pombal - 12 semiaberto e 6 aberto.
