Número de refugiados citado por Temer na ONU gera polêmica
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, negou que o presidente Michel Temer tenha tentado inflar os números de refugiados que o Brasil já recebeu. Em seu discurso inaugural na ONU, em uma reunião sobre refugiados e migrantes, o presidente afirmou que o Brasil já recebeu 95 mil refugiados de 79 países, incluindo 85 mil haitianos. Mas números da própria pasta reconhecem apenas 8.800 refugiados — os haitianos, fugidos do terremoto, têm visto humanitário.
— Obviamente que não (houve uma tentativa de inflar os números), isso é algo correto. Os haitianos estão recebendo tratamento jurídico e social exatamente idêntico ao dos outros refugiados. Não é poque são da América Latina que eles não podem ter o mesmo tratamento. O presidente colocou muito bem esta questão, e citou exatamente o número de haitianos — disse o ministro em entrevista coletiva após o discurso do presidente Temer. — Somente (gera confusão) talvez para vocês; para quem entende do assunto, não.
Entretanto, a questão é cercada de polêmicas. Na própria página do Ministério da Justiça o governo afirma que refugiados são pessoas que saem de seus países por "perseguição de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas", sem fazer menção àqueles que fogem de desastres naturais, como é o caso dos haitianos. O ministro esclareceu que eles não entram nos números do Conare, a divisão da pasta especial para refugiados, porque o Brasil fechou um acordo com o próprio Haiti, enquanto as demais nacionalidades ficaram sob o Conare. Mas Moraes disse que esta ampliação da definição de refugiado será debatida nesta segunda-feira na ONU:
— Isso é um dos grandes pedidos e um dos avanços — disse ele, afirmando que o assunto é um entendimento mais moderno da questão. — Na nossa nova lei de imigração, que foi encaminhada ao Congresso, esse tratamento é amplo, porque também há constantemente no mundo uma onda de refugiados não só por perseguições políticas, religiosas e de gênero, mas também por desastres naturais.
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