Moro também aceitou as denúncias contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas à empreiteira - o ex-presidente Léo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
No despacho, Moro afirmou que aceitar a denúncia não significa "juízo conclusivo" e que é preciso fazer essa ressalva porque a presença do ex-presidente Lula entre os acusados pode "“dar azo a celeumas de toda a espécie", que devem ocorrer "fora do processo".
Segundo ele, as provas e fatos apresentados até agora são suficientes para que a denúncia seja aceita e, no decorrer do processo, tanto a defesa poderá apresentar seus argumentos quanto o próprio Ministério Público Federal poderá “produzir prova acima de qualquer dúvida razoável”.
Ao apresentar a denúncia contra Lula, na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol ressaltou, por várias vezes, que as provas levavam a crer, "acima de qualquer dúvida razoável", que Lula era o comandante do esquema de propinas implantado na Petrobras.
“É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação. O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, afirmou Moro.
Apesar de apontar Lula como “comandante máximo” do esquema, o MPF não imputou, na denúncia, o ex-Presidente pelo crime de associação criminosa. De acordo com Moro, a omissão é plausível porque tal fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal.
“A suposta associação também envolveria agentes que detêm foro por prerrogativa de função e em relação ao ex-Presidente não teria havido desmembramento quanto a este crime”, explicou.
