Quase 90% dos municípios da Paraíba estão em situação de emergência por conta da estiagem que atinge o estado. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6), coloca 196 das 223 cidades paraibanas em situação de emergência por cerca de 180 dias devido à seca. A lista completa dos municípios pode ser conferida na edição desta quinta.
Com o decreto, fica autorizado o Poder Executivo Estadual abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado. Neste caso, ficam dispensadas as licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
A situação de emergência é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado em determinado momento pelos gestores ao estado.
Para publicação do decreto de emergência o governo estadual levou em consideração a persistência da escassez de água no semiárido paraibano, por conta das irregularidades espaciais das precipitações pluviométricas, problema que causa danos à subsistência e à saúde de suas populações.
Ainda de acordo com o governador Ricardo Coutinho (PSB), na publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.
