A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava compensações de créditos tributários, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio de um software.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram deflagradas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF.
De acordo com a PF, um grupo de empresas adquiria créditos para conseguir quitar os débitos fiscais, pagando valores inferiores ao que deviam. Os policiais apontam que as empresas adquiriam esses créditos para aparentar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas. O número de empresas investigadas não foi informado.
"Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha", informou a PF. O programa usado pelo grupo era o "Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação" (PER/DCOMP).
A operação é batizada de Java. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.
