O Fisco divulga nesta segunda-feira (9) a consulta ao lote de restituição do IRPF (Multiexercício) contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016 (anos-calendários 2007 a 2015). Na Paraíba, o crédito bancário para 1.735 contribuintes será realizado no dia 16 de janeiro, totalizando o valor de R$ 4.086.873,66.
A maioria dos contribuintes, 1.287 pessoas, receberá as restituições referentes ao exercício de 2016, perfazendo um valor total de R$ 2.871.290,81.
A consulta na segunda-feira (9) estará disponível a partir das 9h. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
De acordo com a Receita, na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências e então fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
