O prédio do antigo Banco do Estado da Paraíba (Paraiban), na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro do Estados, em João Pessoa deve ser vendido pelo governo da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhou um projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pedindo a autorização para venda do edifício. O pedido consta no Diário do Poder Legislativo da Paraíba (DPL) de segunda-feira (6).
Havia a intenção de transformar o prédio em nova sede do Poder Legislativo da Paraíba, mas o atual presidente da casa, Gervásio Maia (PSB), descartou a possibilidade de compra do imóvel por parte da ALPB.
Além do prédio que fica na Avenida Epitácio Pessoa, o projeto também lista um outro imóvel do Paraiban, em Brasília, no Distrito Federal.
Na justificativa, o governador afirma que ambos os prédios são antigos e estão precisando de reformas urgentes, que demandam um alto volume de recursos. Ricardo destaca que, com a venda, além de eliminar os gastos necessários à reparação e manutenção, o Estado “obterá recursos para serem investidos em favor da população paraibana”.
De acordo com o projeto do governo, os prédios vão ser vendidos em um processo licitatório na modalidade concorrência. O preço mínimo de venda será fixado com base no valor de mercado dos imóveis, estabelecidos em avaliações já realizadas pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan).
A sede do Paraiban havia sido cedida ao Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho em 2016, ainda na gestão do deputado Adriano Galdino (PSB). A medida gerou série de críticas de autoridades e entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico da Paraíba. Até o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), se meteu na história e chegou a encaminhar um pedido oficial para que a sede não fosse transferida. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado vetou o processo de contratação da empresa que iria se responsabilizar pela reforma.
O prédio
O antigo prédio do Paraiban, de 12 mil metros quadrados e nove andares, está interditado desde agosto de 2013 pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), após uma inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, que constatou risco à saúde e segurança dos servidores devido à presença de fios expostos, rachaduras, infiltrações.
No local funcionavam repartições públicas como a Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e Núcleo de Fiscalização da Secretaria da Receita.
