A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou tabela com o desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida feita pelo uso da usina nuclear de Angra 3. O desconto para os clientes da Energisa Paraíba deve ser de 8,84%, e para os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, será de 19,47%.
O dinheiro foi cobrado nos últimos meses por meio de encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação. Ele será devolvido aos consumidores em todo o país, de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril.
O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. De acordo com a Aneel, a Energisa Borborema deve dar o maior desconto na cobrança de energia em abril no Brasil.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.
No início do mês, a Aneel admitiu que devido a uma falha os consumidores pagaram R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Ontem, a Aneel informou que o valor cobrado indevidamente foi menor, em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente. O erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.
