O caso de um funcionário que foi obrigado a inalar odores de uma toalha urinada pelos colegas em uma empresa na Paraíba está entre os 577 casos de assédio no trabalho denunciados no estado desde janeiro de 2014. O funcionário foi exposto à situação por não ter cumprido uma meta. As informações são do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que atualmente tem 230 procedimentos de investigação de assédio no trabalho abertos.
Segundo o órgão, 56 novos casos foram registrados só este ano, incluindo casos tanto de assédio moral quanto sexual.
Para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, as demandas tendem a aumentar. “Caminhamos para uma desproteção progressiva do trabalhador”, justifica, explicando ainda que muitas vezes, para assegurar o emprego, trabalhadores se submetem a práticas abusivas e vexatórias.
O procurador diz que assédio moral é um atentado à dignidade do trabalhador, já que "violenta a sua paz no trabalho e causa danos psíquicos". “Não podemos permitir que o ser humano se torne objeto de uma crise econômica que, cada vez mais, oprime o trabalhador. E o contexto atual depõe em favor disso, já que o cenário é de flexibilização das leis trabalhistas”, ressaltou Varandas.
Entre as situações que podem ser enquadradas como assédio estão exigir metas de difícil alcance ou inalcançáveis, tratamento inadequado com os empregados como o uso de palavras de baixo calão ou depreciativas. Determinar tarefas vexatórias, como mandar uma mulher limpar o banheiro masculino, com homens dentro, também pode ser considerado assédio. Além disso, o exercício abusivo do poder hierárquico, restringindo a possibilidade do funcionário ir ao banheiro, uma única vez, por 10 minutos, por exemplo, também é considerado assédio.
