O governador Ricardo Coutinho decretou, na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, situação de emergência em 196 municípios paraibanos devido à estiagem. O estado de emergência vigora por 180 dias a partir do seu decreto. Somente em 27 cidades do Estado não foi necessário decretar a situação de anormalidade devido à escassez de água.
Algumas das maiores cidades do estado estão entre os locais afetados pelo decreto, como Campina Grande, Bananeiras, Cajazeiras, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal e Sousa.
A partir da situação de anormalidade caracterizada pela situação de emergência, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Também passa a ser autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural proporcionado pela seca.
Ainda conforme o decreto ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado por lei.
Para culminar no decreto de situação de emergência, o governador Ricardo Coutinho considerou “que a escassez de água no Estado paraibano por irregularidades pluviométricas persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem, constantes do Anexo Único, causando danos à subsistência e à saúde em diversos municípios”.
