O Diário Oficial da União trouxe, nesta quarta-feira (01), a suspensão de recursos do Ministério da Saúde (MS) para 18 municípios paraibanos por irregularidades dos serviços de Vigilância Sanitária (veja).
A Portaria n° 2.883, de 27 de outubro de 2017, Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Tiveram a transferência bloqueada os municípios paraibanos: Algodão de Jandaíra, Cacimba de Dentro, Congo, Coxixola, Coremas, Cuité de Mamanguape, Dona Inês, Lagoa, Logradouro, Mato Grosso, Montadas, Prata, Riachão do Poço, Riacho dos Cavalos, São José do Bonfim, São João do Tigre, São Mamede e Sousa.
O monitoramento foi realizado em 18 de agosto de 2017.