A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), apresentou ao governo um pedido para acumular o salário do cargo com o seu salário de desembargadora aposentada. A soma dos vencimentos brutos atinge a cifra de R$ 61,4 mil. As informações são do blog da Andreza Matais.
Em 207 páginas, a ministra esclarece que o teto constitucional só lhe permite ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas, e que essa situação é “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.
Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil. O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.
Procurada durante todo o dia de ontem para comentar o assunto, a ministra disse, por nota, que “não vai se pronunciar a respeito”.
