Tem início nesta segunda-feira (22) o cadastro para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar comércio eventual durante o Carnaval 2018 em Jacumã, no Conde.
Os interessados devem comparecer na Coordenadoria de Controle Urbano, na Rua Manoel Alves, 79, Jardim Recreio, das 8h às 12h. As inscrições vão até o dia 24 de janeiro, e 26 de janeiro para residentes do município.
Documentos necessários
O comerciante interessado deve comparecer no prazo estabelecido munido dos seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária do município; Termo de Responsabilidade assinado no momento da inscrição; comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municiais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A análise da documentação será feita pela Coordenadoria e o resultado dos selecionados será divulgado na data prevista de 30 de janeiro, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e no portal da Prefeitura de Conde. Os locais para instalação serão definidos através de sorteio priorizando os domiciliados no município. O sorteio será feito no dia 31 de janeiro na entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante deverá comparecer a Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 05 a 07 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação de energia, o comerciante tem até o dia 07 de fevereiro para solicitar o pedido junto à Energisa.
Para as montagens das barracas o comerciante deve comparecer ao local de instalação de montagem no dia 09 de fevereiro, a partir das 09h.
A desmontagem no final do evento será realizada no dia 14 de fevereiro, até às 15h.
Durante todo o evento, e obrigatório que os comerciantes estejam portanto toda a documentação necessária: o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária; e o crachá de identificação.
