Os fiscais do Ministério do Turismo desembarcam em João Pessoa nesta semana para vistoriar o setor turístico da Capital. A ação tem como objetivo sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.
A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e começou nessa segunda-feira (05) as vistorias nas 23 capitas restantes. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode receber uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira”, diz o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.
De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério do Turismo, as equipes começam a desembarcar nas capitas essa semana. As primeiras cidades a receberem os fiscais da Pasta são: Maceió e João Pessoa. Até abril, todas as capitais brasileiras serão visitadas.
A expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 4.123 meios de hospedagem das capitais registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, 1.374 estão no sistema, ou seja, 33% do total.
