Em cerca de três semanas, pelo menos 55 denúncias de irregularidades da campanha para as Eleições 2018 foram registradas em João Pessoa por meio do aplicativo Pardal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O aplicativo foi colocado disponível para download desde o dia 23 de agosto na Paraíba.
De acordo com as estatísticas disponibilizadas pelo TRE-PB, 62% do total das denúncias são correspondentes a propaganda eleitoral irregular. Em menor escala, 13% são referentes a crimes eleitorais e 11% de uso da máquina pública para realização de campanhas eleitorais. Foi registrado também um caso de denúncias de compra de votos.
O aplicativo, gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Também há a possibilidade de envio da denúncia via web.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, disponível nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
Ainda de acordo com o TRE-PB, foi registrado um caso em outros oito municiípios paraibanos: Cabedelo, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Marcação, Santa Luzia, Puxinanã, Serra da Raiz e Teixeira.
