A Paraíba foi o terceiro estado que apresentou a menor proporção de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico de todo o Brasil em 2017. Conforme os dados do Perfil dos Municípios Brasileiros 2017 (Munic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19), dos 223 municípios, apenas 30 apresentaram plano, representando um índice de 13,4%.
Conforme os dados do IBGE, atrás da Paraíba, os estados que apresentaram menores proporções foram Alagoas (9,2%) e Maranhão (8,2%). Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%) apresentaram as maiores proporções, respectivamente. No Brasil, dos 5.570 municípios, 2.313 (41,5% do total) possuíam Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamentado ou não, em 2017.
Ainda segundo a Munic 2017, dos 30 municípios com planos municipais de saneamento básico constituídos, 22 foram feitos por meio de lei. Três foram montados por decreto e um de outra forma. Quatro planos não possuem regulamentação. A pesquisa mostra ainda que outros 42 municípios estavam elaborando o plano no ano passado.
A “Munic 2017: Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico” investiga os aspectos institucionais relativos à gestão dos serviços de saneamento básico pelas prefeituras, como a existência ou não de políticas, planos, conselhos e fundos municipais de saneamento básico.
