Uma possível proibição do uso de canudos plásticos foi discutida nesta terça-feira (9) na Câmara Municipal de João Pessoa. Vereadores, ativistas ambientais e integrantes de movimentos sociais participaram da audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 726/2018.
O projeto, de autoria do vereador Tanílson Soares (PSB), tramita na Câmara e dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos disponibilizarem canudos de papel biodegradável, reciclável ou reutilizável.
Porém, quando o projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), recebeu emenda que, em vez de obrigar os estabelecimentos a oferecerem canudos de papel, proibiu a disponibilização de canudos de plástico, podendo a administração desses locais ter a opção de não oferecer o produto ou oferecê-lo feito material biodegradável, como papel.
“Este é apenas o pontapé inicial de uma tendência do mundo todo pela preservação do meio ambiente. Hoje, são canudos de plástico. Depois, podem ser sacolas e copos plásticos. Precisamos evoluir”, declarou o presidente da CCJ, que propôs a discussão, Milanez Neto.
Todos que usaram a tribuna destacaram que a vedação do consumo de canudos de plástico é uma tendência mundial como forma de contribuir com a preservação do meio ambiente. Eles ainda esclareceram que existem opções mais sustentáveis.
Em uma apresentação através de slides, a coordenadora e professora de Gestão Ambiental do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mirella Leôncio Mota e Costa, elencou alternativas ao plástico: canudos de papel, inox, bambu de talo de trigo e até alguns comestíveis, utilizados nos Estados Unidos e Alemanha.
Já a representante da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Elaine Fontes Sales, falou sobre a legislação brasileira voltada para a preservação do meio ambiente.
“A questão do meio ambiente é muito bem representada em nossa legislação mas precisamos entender que o cuidado com o meio ambiente depende de cada um de nós. Se todos jogassem os canudos plásticos no lixo não precisaríamos discutir o tema aqui”, disse.
Alguns representantes de movimentos sociais da cidade destacaram que haverá um impacto negativo na vida dos pequenos comerciantes, a exemplo dos vendedores de coco. Outros alertaram para que a matéria não se torne autoritarismo ambientalista para prejudicar os menos favorecidos.
“Há estudos indicando que o impacto do plástico em nossa região chega a 3% dos resíduos sólidos. Será que vale a pena essa proibição para os pequenos comerciantes de nossa cidade. Uma solução poderia ser uma coleta de resíduos sólidos séria na nossa cidade”, falou o representante do ‘Movimento Livres’, William Pablo Pereira.
