Uma mulher foi condenada a pena de um ano e seis meses de detenção, inicialmente em regime aberto, por espancar o filho de nove anos de idade. A decisão, que reformou sentença de primeiro grau, foi tomada nesta terça-feira (11), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Conforme o processo, o crime aconteceu no dia 18 de abril de 2017, quando o menino brincava com a irmã, uma criança de seis anos, e a mãe supôs que havia acontecido uma briga entre os irmãos.
Em seguida, a mulher puxou as orelhas do menino, jogou-o no sofá e deu início ao espancamento. Na tentativa de se defender, a criança mordeu o braço da mãe, que também mordeu a criança e, ainda, puxou o cabelo do menino por várias vezes. Não satisfeita, a mãe tapou o nariz e boca da criança, sufocando-a.
No dia seguinte às agressões, o garoto foi levado por seu pai para passar por exame de Ferimento ou Ofensa Física, tendo o laudo, emitido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), constatado ferimento e ofensa física ocasionado por ação contundente.
No voto, o relator do processo, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, afirmou que a ré não é reincidente em crime doloso e, por tanto, foi beneficiada por suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos.
