Supostas irregularidades na obra de ampliação da BR-230, entre o km 0 e o km 28,1 no trecho da Grande João Pessoa, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF). Conforme publicação no Diário Eletrônico do MPF datado de 6 de março, mas disponível nesta segunda-feira (4), o procedimento foi convertido em um inquérito civil.
Ainda de acordo com o MPF, a investigação tem como objetivo coletar mais provas a respeito das denúncias feitas sobre a execução da obra, tendo em vista que “os elementos de prova até então colhidos são insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis”.
A obra investigada é de responsabilidade da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Paraíba. O inquérito civil, assinado pelo procurador Rodrigo Gomes Teixeira, tem o prazo de validade de um ano. A investigação teve início em 27 de abril de 2018, mas o caso só foi convertido em inquérito civil em 28 de fevereiro de 2019.
O G1 tentou entrar em contato com Dnit na Paraíba, mas devido ao recesso de Carnaval, as ligações não foram atendidas. Até a publicação desta reportagem, nenhuma resposta havia sido enviada.
Não é o primeiro inquérito instaurado pelo MPF para apurar supostas irregularidades na obra da BR-230. Em abril de 2018, o MPF havia aberto outro inquérito para investigar a obra após denúncias de danos ambientais da obra feitas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
A construção de mais faixas na rodovia federal está orçada em mais de R$ 255 milhões e teve início em março de 2017. Ela se estende por cerca de 28 quilômetros e, além da triplicação dos dois sentidos, prevê a construção de 13 viadutos e reforma de outros três. A obra de triplicação deve ser concluída somente após 2020.
