Uma carga irregular de produtos de informática foi flagrada por auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) nesta quinta-feira (16). O caminhão descarregava as caixas dos produtos no Centro do município de Cabedelo e foi flagrado durante uma fiscalização de rotina.
Foi constatado que havia informações diferentes do local indicado no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Os auditores constataram a irregularidade no DANFE que foi apresentado pelo motorista.
Devido às irregularidades, foi lavrado o auto de infração, que resultou em cobranças do ICMS e da multa.
As caixas com os produtos de informática passaram por uma contagem para apurar a base de cálculo da cobrança do tributo. Após a contabilidade dos itens, os valores dos produtos somaram R$ 496.360,38, gerando R$ 89.344,86 de ICMS, e outros R$ 44.672,43, referente à multa, totalizando R$ 134.017,30 em tributo e multa aos cofres públicos do Estado.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das Gerências Regionais e dos postos fiscais da SEFAZ-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização nas rodovias, nas divisas, mas também nas cidades, incluindo a Região Metropolitana da Grande João Pessoa. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
