A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades em um matadouro particular situado em um sítio, na zona rural do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, conforme divulgado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta sexta-feira (28). A liminar foi requerida em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Bananeiras e expedida na quinta-feira (27).
O G1 não conseguiu entrar em contato com a administração do matadouro. O G1 também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bananeiras e com a Procuradoria Geral do Município de Solânea, mas, até as 16h50 desta sexta-feira (28), não recebeu uma resposta.
Segundo o MP, uma inspeção realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no dia 20 deste mês, constatou que o local funcionava de forma ilegal e precária, com graves problemas sanitários, de insalubridade e infraestrutura.
Entre as irregularidades apontadas pela Sudema, de acordo com o MP, estão riscos aos trabalhadores, pela ausência de equipamentos de proteção individual; e aos consumidores, uma vez que os animais ficam ao ar livre, expostos a insetos e sem higienização e refrigeração.
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Matadouro funcionava em sítio na zona rural do município de Bananeiras, conforme o MPPB — Foto: MPPB/Divulgação
Além disso, foram identificados riscos ao meio ambiente, porque por trás das instalações há uma lagoa, onde são lançados dejetos, como cabeças de animais, ossos, água da lavagem de animais e sangue. Também foram flagrados insetos, urubus e cachorros no estabelecimento.
O MP informou que o relatório indicou que no ambiente onde é feito o corte dos animais não há revestimento, o que viabiliza a proliferação de bactérias, germes e fungos.
Ainda conforme o Ministério Público, o documento da Sudema relata que o abate de animais acontecia com o conhecimento do poder público e que as Prefeituras de Bananeiras e Solânea sabem da grave situação, já que ofereciam apoio básico, disponibilizando veterinários.
A decisão foi do juiz Jailson Suassuna e estabelece uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 500 mil, além de determinar que sejam adotadas outras medidas necessárias para garantir o cumprimento da liminar.
O MP declarou que os responsáveis pelo matadouro já haviam sido autuados pela Sudema, em julho de 2013 e em novembro de 2016, porque o estabelecimento funcionava sem a autorização ou licença ambiental.
