O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recomendou o fechamento, por 15 dias, de cinema teatros e afins, assim como academias e centros de ginástica. A recomendação faz parte do decreto de emergência editado devido ao Covid-19, que foi publicado em edição especial do Semanário Oficial nessa terça-feira (17).
O decreto também prevê, entre outras medidas, que as instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e congêneres devem limitar, na medida do possível, as visitas externas, além de adotar os protocolos de higiene dos profissionais e ambientes e o isolamento dos sintomáticos respiratórios.
Ainda segundo o decreto, no caso de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao coronavírus, o Alvará de Funcionamento do estabelecimento pode ser cassado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-JP).
Outra medida é que está suspenso o gozo de férias dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec/JP) e dos Secretários Municipais e superintendentes das autarquias e fundação, até 15 de maio de 2020.
