O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, decidiu anular a compra de 7 mil livros sobre o coronavírus, que foi empenhada no dia 1º de abril deste ano, segundo informações do sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). "Comunico que diante da situação de dificuldade nós vamos anular esse empenho e não será pago", declarou o prefeito em contato com a redação.
A compra dos 7 mil livros, conforme antecipou o ClickPB, foi feita sem licitação no valor de R$ 279.300. O material didático deveria ser destinado ao Programa Saúde na Escola. O empenho, registrado no dia 1º de abril, no valor total de R$ 279.300, atende despesa com aquisição de material de apoio à conscientização e prevenção ao covid-19. Cada um dos livros foi adquirido pelo valor de R$ 39,90.
De acordo com publicação da Editora Pae, que distribui o livro CORONAVÍRUS (COVID-19) O Combate começa com a Informação, o material didático explora as principais dúvidas sobre o assunto trazendo respostas no campo científico.
Aroeiras é um dos 164 municípios paraibanos que teve decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 8 de abril. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
