Após denúncia, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos
públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de
Aroeiras, na Paraíba. A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A operação tem como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras.
As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.
A operação contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 3 (três) Auditores da Controladoria Geral da União.
ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na
disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus –
COVID 19.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas
gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art.
89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas
criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um
remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa
àqueles que o ingerissem.
Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no
período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).
