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Confusão: juiz derruba decisão e determina realização da eleição indireta em Bayeux



Fonte: Clickpb | Data: 12/08/2020


O juiz de Direito, Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, derrubou a determinação da 2ª Vara de João Pessoa que suspendia a eleição indireta para o cargo de prefeito do município de Bayeux. Com isso, o pleito eleitoral fica mantido para esta quinta-feira (13), às 9h, na Câmara Municipal. A eleição indireta ocorre após a entrega da Carta Renúncia de Berg Lima, no mês de julho. 

Conforme a decisão do juiz Francisco Antunes Batista, "a impetrante ingressou em juízo alegando que dado o horário limitado para as inscrições, bem assim o edital não prevê prazo para defesa, a mesma teve seu direito de defesa cerceado, já que não teve direito a ampla defesa e ao contraditório".

O pedido de suspensão foi feito pela vereadora da cidade e que também tinha registrado candidatura como vice na chapa do atual presidente da Casa Severaque Dionísio, Inaldo Andrade, Lucília Freitas (DEM). No entanto, ela teve o registro impugnado por não ter indicação do partido. Essa eleição indireta chegou a ser suspensa pela Mesa Diretora da Câmara de Bayeux, mas essa decisão foi revista novamente pelo mesmo juiz, Francisco Antunes Batista, que determinou a realização do pleito.

Nessa terça-feira (11), o edital para eleição indireta para prefeito e vice-prefeito de Bayeux foi anulado pela Justiça, suspendendo assim, a realização do pleito, marcada para quinta-feira (13). No entanto, no mesmo dia, houve uma segunda anterior sobre a eleição da cidade, que é cercada de controvérsias.






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