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Vereador Victor Hugo apresenta projeto que prevê a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública em Cacimba de Dentro



Fonte: https://jornalapagina.com | Data: 27/03/2021


Preocupado com os impactos causados pela Covid-19, o vereador Victor Hugo (MDB), apresentou nesta quinta-feira (25), um Projeto de Lei Complementar, que prevê a suspensão da cobrança de iluminação pública no município de Cacimba de Dentro, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

O vereador utilizou a justificativa do agravo da pandemia do novo coronavírus que assola todo o país, causando não apenas impactos na saúde pública e privada, mas também na economia de diversos setores.

De acordo com o projeto, fica suspensa a aplicação dos arts. 49 a 52 da Lei Complementar 03/2013, que dispõem sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em todo território do município de Cacimba de Dentro.

“Neste difícil momento econômico em que estamos vivendo, precisamos nos unir. Suspendendo essa taxa de iluminação pública, que varia de 50 a 70 reais em média, nós já estaremos contribuindo no alimento da nossa população”, destacou, Vitor Hugo.






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